Fernando Menezes Silva

Recife (PE)

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Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

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Fernando Menezes Silva

Comentário · há 9 anos

PL proíbe uso de "excelência" e "doutor" no tratamento a autoridades

Correção FGTS · há 9 anos

O país se acabando com violência, caos na saúde, educação idem, segurança inexistente e um imbecil vai tratar de tratamento protocolar. Vamos cuidar de redução de despesas do Estado e melhoria da prestação do serviço público ao invés de cuidar de 'casos' isolados para dar suporte a falta do que fazer de sério.

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Fernando Menezes Silva

Comentário · há 9 anos

Decisão do Tribunal de Justiça reconhece relacionamento aberto como união estável

Ryan Pinheiro · há 9 anos

A questão é dar a relacionamento "aberto" uma nova concepção de união. Ora, se os envolvidos quisessem uma união afetiva, nos termos postos na lei ai teríamos o reconhecimento fácil. Ou seja, os envolvidos optaram por uma relacionamento despido dos conceitos de "união estável". Como atribuir união estável a quem não optou por ela. A questão é meramente patrimonial, e a ele deveria se cingir para a partilha de patrimônio adquirido em conjunto. Talvez se aplicasse ai antigo instituto da sociedade de fato e cada um receberia na medida de sua contribuição econômica.

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Fernando Menezes Silva

Comentário · há 9 anos

Comissão aprova projeto que impede corte de água e luz de usuários de baixa renda

Perfil Removido · há 9 anos

Quem vai pagar a conta, então. É convite à inadimplência. País esculhambado.

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Recomendações

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Felipe Rodrigues de Souza

Artigo · há 4 anos

3 motivos para não inventariar a posse de um imóvel

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Ricardo Dalla Roza Schiavo

Artigo · há 6 anos

Pagamento Atrasado: Existe Limite Para a Cobrança de Multas e Juros de Mora?

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